{"provider_url": "https://www.agudo.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal adere ao Interlegis II", "html": "

Na visita \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Agudo os t\u00e9cnicos acompanharam a din\u00e2mica funcional da casa, com intensas atividades sediadas em suas depend\u00eancias e visitaram, tamb\u00e9m, a obra da Atapa 1 de constru\u00e7\u00e3o de seu Edif\u00edcio-sede. Durante a estada, apresentaram o Interlegis \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vale do Sol, que visitou o legislativo de Agudo para conhecer o funcionamento da casa e a forma de ades\u00e3o ao Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o Legislativa do Interlegis.

A consolidada intera\u00e7\u00e3o do Poder\u00a0 Legislativo de Agudo com o Interlegis \u00e9 resultado de doze anos de vig\u00eancia do contrato de ades\u00e3o, tendo sido esta uma das cem primeiras casas legislativas municipais do pa\u00eds a aderir, em 1998.

O INTERLEGIS
Elaborado pela Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Interlegis, o hist\u00f3rico do Programa Interlegis contempla o surgimento, a evolu\u00e7\u00e3o e os componentes do programa.


PROGRAMA INTERLEGIS \u2013 O MAIOR PROGRAMA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO DE QUE SE TEM NOT\u00cdCIA

A Hist\u00f3ria
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O Programa Interlegis nasceu do sonho de reunir todas as casas legislativas em uma s\u00f3 comunidade e assim levar modernidade e dar condi\u00e7\u00f5es para que cada uma delas pudesse desempenhar com efici\u00eancia e transpar\u00eancia as atividades administrativas e legislativas.
Na d\u00e9cada de noventa, a partir de um projeto piloto do ent\u00e3o Centro de Processamento de Dados do Senado Federal, Prodasen, que permitiu o acesso de cem c\u00e2maras municipais \u00e0 rede mundial de computadores, internet, o Programa Interlegis d\u00e1 seus primeiros passos, inicialmente financiado apenas pelo Senado Federal.
O sucesso desse projeto piloto chamou a aten\u00e7\u00e3o do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, que assinou um Acordo de Empr\u00e9stimo com a Uni\u00e3o, em 1999, quando passa a financiar 50 por cento dos investimentos de um programa de inclus\u00e3o digital para as C\u00e2maras Municipais. Assim surge o Programa Interlegis com objetivos mais audaciosos a cumprir, ainda sem sede pr\u00f3pria, funcionando em uma pequena sala no Prodasen.
Para melhor desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es e atender ao seu objetivo mais importante que era modernizar o legislativo brasileiro, o Interlegis precisava de uma sede pr\u00f3pria, com infraestrutura de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o adequada \u00e0 demanda esperada para os anos de vig\u00eancia do acordo.
Dia 13 de fevereiro de 2001 foi inaugurada a sua sede, um pr\u00e9dio moderno que aliava tecnologia de ponta e conforto com baixo n\u00edvel de consumo de energia, aproveitando a luz solar.
No seu in\u00edcio o Programa Interlegis entregava \u00e0s casas legislativas equipamentos e treinava para utiliza\u00e7\u00e3o de programas b\u00e1sicos que auxiliariam os trabalhos, principalmente administrativos, e tamb\u00e9m ensinava os primeiro passos de como navegar na rede mundial de computadores. Esse treinamento era conhecido como TBI, Treinamento B\u00e1sico do Interlegis.
Para as 26 assembleias legislativas e a C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal foram entregues um equipamento de videoconfer\u00eancia, igual ao instalado na sede do Programa, em Bras\u00edlia, al\u00e9m de uma sala de multiuso composta de 20 computadores em rede e impressora.
Para as c\u00e2maras municipais que aderiram \u00e0 \u00e9poca foi entregue um microcomputador e uma impressora.

A forma\u00e7\u00e3o da Comunidade

E a comunidade foi se formando, ao longo dos anos, \u00e0 medida que o Interlegis era apresentado ao legislativo nas esferas federal, estadual e municipal.
Com a cria\u00e7\u00e3o de um portal que inclu\u00eda dados das casas legislativas, sua composi\u00e7\u00e3o, endere\u00e7os e tudo mais, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es de interesse de usu\u00e1rios da internet, o programa foi alcan\u00e7ando seu objetivo.
Com o passar o tempo o programa foi crescendo e oferecendo mais.
Os especialistas em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o criaram programas em software livre e disponibilizaram no portal para serem instalados pelas casas, sem custo nenhum e de forma simples e r\u00e1pida.
Assim surgem:
SAPL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo que abrange as diversas etapas do Processo Legislativo, apoiando desde a elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es, passando pela sua tramita\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o seu armazenamento e busca em um banco de dados de normas jur\u00eddicas.
SAAP
Sistema de Apoio \u00e0 Atividade Parlamentar com seu objetivo de prover um conjunto de sistemas integrados que permita a otimiza\u00e7\u00e3o das tarefas relativas \u00e0 atividade dos parlamentares em todas as esferas.
Portal Modelo
Como algumas c\u00e2maras n\u00e3o possu\u00edam condi\u00e7\u00f5es de criarem suas p\u00e1ginas para a internet, o Interlegis desenvolveu o Portal Modelo, ferramenta que permite que as Casas Legislativas publiquem diversos tipos de conte\u00fado na internet, aumentando a transpar\u00eancia de suas atividades e a intera\u00e7\u00e3o com a sociedade.
Oferecendo uma organiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es padronizada (mas que pode ser facilmente personalizada), o sistema de gerenciamento de conte\u00fado do Portal Modelo permite que qualquer pessoa, mesmo sem conhecimento das linguagens e t\u00e9cnicas da Internet, possa publicar not\u00edcias, documentos, imagens e eventos da Casa, entre outros tipos de informa\u00e7\u00e3o.
Alem dos produtos dispon\u00edveis, o Interlegis implementou projetos marcantes para o desenvolvimento dos trabalhos do legislativo, como:
Capacita\u00e7\u00e3o
No sentido de preparar os parlamentares e os servidores da Casas Legislativas para melhor desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e administrativas, o Interlegis, em sua primeira fase, colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de toda a sua comunidade cursos nos modos presencial e a dist\u00e2ncia.
Com treinamentos como Processo Legislativo, Or\u00e7amento P\u00fablico, Lei de Responsabilidade Fiscal, No\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, T\u00e9cnicas de Orat\u00f3ria, entre outros o Interlegis despertou a aten\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios da internet, tornando-se um referencial em cursos a dist\u00e2ncia no Brasil.
Censo do Legislativo
Com objetivo de fazer uma radiografia da situa\u00e7\u00e3o das casas legislativas, foi lan\u00e7ado em 2004 e conclu\u00eddo em 2005 o I Censo do Legislativo, uma iniciativa pioneira que ter\u00e1 prosseguimento na pr\u00f3xima fase do programa com a realiza\u00e7\u00e3o do II Censo do Legislativo e do I Censo do Legislador.
Projeto Piloto de Moderniza\u00e7\u00e3o
O Projeto Piloto de Moderniza\u00e7\u00e3o foi o fechamento do contrato de empr\u00e9stimo com o BID e de prepara\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do Programa Interlegis II.
O PPM, direcionado para cem casas legislativas selecionadas, foi uma a\u00e7\u00e3o para implementar o modelo de moderniza\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras municipais composto de tecnologias, servi\u00e7os e processos desenvolvidos durante a execu\u00e7\u00e3o do Programa Interlegis I.
O prop\u00f3sito dessa a\u00e7\u00e3o foi consolidar e integrar os produtos, desenvolver processos e criar uma metodologia de trabalho para produzir projetos consistentes de moderniza\u00e7\u00e3o das casas legislativas.
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Interlegis I cumpre metas
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A meta da primeira fase de equipar cerca de 2.500 casas foi ultrapassada. Atualmente s\u00e3o 3.544 com equipamentos doados pelo Interlegis e cerca de 4.300 c\u00e2maras aderidas, das 5.563 e a totalidade das assembleias legislativas incluindo a C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal.


Interlegis II
Come\u00e7a o Interlegis II com novas metas a serem alcan\u00e7adas e com o prop\u00f3sito de fortalecer e ampliar a abrang\u00eancia do Interlegis I. Para alcan\u00e7ar este objetivo ser\u00e3o financiadas aquisi\u00e7\u00f5es de bens e contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, incluindo servi\u00e7os conexos a bens, consultorias, capacita\u00e7\u00e3o, semin\u00e1rios e eventos e outras atividades agrupadas em quatro componentes:
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Consolida\u00e7\u00e3o da Rede Nacional do Interlegis
Esse primeiro componente tem por objetivo apoiar a continuidade das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas na primeira etapa do Programa, permitindo o aperfei\u00e7oamento das tecnologias de moderniza\u00e7\u00e3o do legislativo e a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Comunidade Virtual do Interlegis, formada pelas casas legislativas e parlamentares participantes do Programa.

Moderniza\u00e7\u00e3o das Casas Legislativas
Composto de dois subcomponentes (Moderniza\u00e7\u00e3o de Casas Legislativas Estaduais e Municipais e Moderniza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional), este componente tem como objetivo desenvolver capacidades t\u00e9cnicas e gerenciais nas casas legislativas, al\u00e9m de implantar o modelo de moderniza\u00e7\u00e3o do legislativo municipal desenvolvido como produto da primeira etapa do Programa Interlegis (Projeto Piloto de Moderniza\u00e7\u00e3o - PPM). O modelo se baseia em quatro segmentos integrados: tecnologia (nas \u00e1reas de informa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e legislativa); capacita\u00e7\u00e3o de parlamentares e funcion\u00e1rios das casas legislativas; informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es de fomento a projetos pr\u00f3prios das C\u00e2maras e Assembleias
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o de Casas Legislativas Estaduais destacamos as a\u00e7\u00f5es voltadas para a sele\u00e7\u00e3o, realizada com base em crit\u00e9rios definidos pelo IPEA, das 350 C\u00e2maras Municipais a serem atendidas e a elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico, plano diretor de moderniza\u00e7\u00e3o individualizado e projeto executivo para cada Casa Legislativa a ser atendida.

Fortalecimento Institucional do Interlegis
Este terceiro componente visa fortalecer a Secretaria Especial do Programa Interlegis aumentando sua capacidade de gest\u00e3o do programa. Para tanto, ser\u00e3o desenvolvidas a\u00e7\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio de projetos e suas respectivas metodologias, para elabora\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de projetos de moderniza\u00e7\u00e3o, de atualiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura da Rede Nacional Interlegis (RNI) e de atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dos equipamentos componentes da rede de videoconfer\u00eancia.

Fortalecimento da Rede de Parlamentares e Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Parlamentar Internacional
Este componente tem por objetivo desenvolver produtos espec\u00edficos para atender \u00e0 comunidade parlamentar com a cria\u00e7\u00e3o de redes virtuais de relacionamento, realiza\u00e7\u00e3o de encontros e semin\u00e1rios, assim como viabilizar a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com parlamentos de na\u00e7\u00f5es amigas, em especial com os pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa e membros do Mercosul.
Sobre esse componente, \u00e9 importante lembrar a presen\u00e7a do Programa Interlegis no processo de moderniza\u00e7\u00e3o da Assembleia Popular da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau. T\u00e9cnicos brasileiros levaram tecnologia e tamb\u00e9m alguns especialistas daquele legislativo estiveram na sede do Programa para conhecer mais detalhadamente o que \u00e9 o e que o Interlegis pode oferecer.

A realiza\u00e7\u00e3o do conjunto das a\u00e7\u00f5es planejadas para o Interlegis II, junto \u00e0s Assembleias Legislativas e C\u00e2maras Municipais, tem como pr\u00e9-requisito a repactua\u00e7\u00e3o e assinatura dos conv\u00eanios entre a Secretaria Especial do Interlegis (SINTER) e cada Casa Legislativa.


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