{"provider_url": "https://www.agudo.rs.leg.br", "title": "Prefeito presta contas em Sess\u00e3o Especial", "html": "\r\n<p>O Prefeito Municipal, Val\u00e9rio Trebien, compareceu \u00e0 C\u00e2mara Municipal na segunda-feira, 28/04, para prestar contas do exerc\u00edcio de 2013. Tal comparecimento se deu em cumprimento ao art. 76, XI, da Lei Org\u00e2nica Municipal.<br />Na oportunidade, os Veradores ouviram a explana\u00e7\u00e3o de Sua Excel\u00eancia que abordou realiza\u00e7\u00f5es das v\u00e1rias Secretarias em 2013, entre elas a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para transporte de doentes, a aquisi\u00e7\u00e3o de implementos agr\u00edcolas, a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a constru\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua de Cerro Seco, a aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos para constru\u00e7\u00e3o de escolas e a pavimenta\u00e7\u00e3o de vias. O senhor Prefeito tratou tamb\u00e9m do acordo com o munic\u00edpio de Nova Palma para reparti\u00e7\u00e3o dos recursos do retorno do ICMS da Barragem Dona Francisca, em linha com decis\u00e3o jur\u00eddica que estava por ser tomada \u00e0 \u00e9poca, e informou que o munic\u00edpio passou a receber recursos daquela origem em fevereiro de 2014.<br />Na sess\u00e3o tamb\u00e9m fez uso da palavra, a pedido do Prefeito, o Secret\u00e1rio da Fazenda, Ademir Kesseler, que abordou aspectos cont\u00e1beis e financeiros exerc\u00edcio de 2013. O Secret\u00e1rio informou que a baixa arrecada\u00e7\u00e3o de 2013 estava sendo revertida com o aumento populacional do munic\u00edpio detectado pelo IBGE, o que aumentou a participa\u00e7\u00e3o de Agudo no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. O Secret\u00e1rio disse que esse aumento, somado aos recursos do retorno do ICMS da Barragem Dona Francisca, estava reduzindo o d\u00e9ficit financeiro do munic\u00edpio que seria revertido at\u00e9 o final de 2015.</p>\r\n", "author_name": "andrebs", "version": "1.0", "author_url": "https://www.agudo.rs.leg.br/author/andrebs", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Agudo - RS", "type": "rich"}