{"provider_url": "https://www.agudo.rs.leg.br", "title": "Promulgado o novo Regimento Interno da C\u00e2mara", "html": "<p>\r\n\r\n\r\n\t<meta http-equiv=\"CONTENT-TYPE\" content=\"text/html; charset=utf-8\" /><title></title><meta name=\"GENERATOR\" content=\"BrOffice.org 2.2  (Linux)\" /><meta name=\"CREATED\" content=\"20081210;16201100\" /><meta name=\"CHANGED\" content=\"20081215;9080000\" />\r\n\t\r\n\t\r\n\t\r\n\t\r\n\t\r\n\r\n</p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Agudo, Ver. Pedro de Lima, promulgou no dia 12 de dezembro, sexta-feira, a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 9/2008, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Agudo \u2013 RS\u201d. O ato de promulga\u00e7\u00e3o foi realizado no Plan\u00e1rio da C\u00e2mara, \u00e0s 19h00, e contou com a presen\u00e7a do senhor Hilberto Boeck, Prefeito Municipal em exerc\u00edcio.<br /><br />A Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 9/2008 \u00e9 fruto do trabalho de revis\u00e3o do Regimento Interno que iniciou em mar\u00e7o, quando consultores do Senado Federal, designados pelo programa Interlegis, estiveram em Agudo debatendo o assunto com parlamentares e servidores. Numa etapa seguinte, uma comiss\u00e3o de Vereadores, a pedido Mesa Diretora, avaliou o relat\u00f3rio de trabalho dos consultores que apontou aspectos do Regimento que poderiam ser alterados. Tendo atuado de maio a agosto, aquela comiss\u00e3o apresentou um proposta de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora. Essa proposta foi acatada pela Mesa que formalizou-a apresentando o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 7/2008.<br /><br />Adiante, esse Projeto foi estudado por uma Comiss\u00e3o Especial de Vereadores criada para tratar da mat\u00e9ria. Nesta etapa da revis\u00e3o do Regimento, esta Comiss\u00e3o estava incumbida de propor as altera\u00e7\u00f5es que entendesse necess\u00e1rias na proposta original. Seu trabalho durou de setembro a novembro e resultou na apresenta\u00e7\u00e3o de 62 emendas \u00e0 proposta original. Todas foram aprovadas pelo Plen\u00e1rio.<br /><br />No ato de promulga\u00e7\u00e3o, o Presidente da Comiss\u00e3o Especial, Ver. D\u00e1rio Geis, falou sobre as quest\u00f5es que o novo Regimento Interno tratava e disse que os futuros Vereadores teriam um Regimento moderno, atualizado e mais pr\u00e1tico, embora n\u00e3o mudasse \u201cem nada a responsabilidade de legislar\u201d.<br /><br />O Presidente da C\u00e2mara ressaltou que o novo Regimento Interno \u201c\u00e9 fruto de um esfor\u00e7o coletivo\u201d e que \u00e9 ele um \u201clegado que a 12.\u00aa legislatura est\u00e1 tendo a satisfa\u00e7\u00e3o de deixar para a legislatura seguinte\u201d. O parlamentar agradeceu ao Programa Interlegis pelo apoio recebido atrav\u00e9s de seus consultores e aos servidores da Casa pela atua\u00e7\u00e3o.<br /><br />O novo Regimento Interno vigorar\u00e1 a partir de 1.\u00ba de janeiro de 2009, j\u00e1 na pr\u00f3xima legislatura.<br /><p></p>", "author_name": "andrebs", "version": "1.0", "author_url": "https://www.agudo.rs.leg.br/author/andrebs", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Agudo - RS", "type": "rich"}