{"provider_url": "https://www.agudo.rs.leg.br", "title": "Os Vereadores eleitos em 2012: como funciona o sistema proporcional?", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">No \u00faltimo dia 7 de outubro foram realizadas duas elei\u00e7\u00f5es municipais, uma Prefeito e outra para Vereador. Assim como a de Presidente da Rep\u00fablica, Governador do Estado e de Senador, a elei\u00e7\u00e3o para Prefeito \u00e9 chamada majorit\u00e1ria porque o mais votado \u00e9 eleito (na elei\u00e7\u00e3o para Senador, em que pode haver at\u00e9 duas vagas, s\u00e3o eleitos os mais votados). Diferentemente, na elei\u00e7\u00e3o de Vereador, Deputado e Deputado Estadual, o sistema \u00e9 proporcional, significando que cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o eleger\u00e1 um n\u00famero de parlamentares proporcional ao n\u00famero de votos recebidos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Nesse sistema, nem sempre um candidato que est\u00e1 entre os mais votados \u00e9 eleito, e h\u00e1 v\u00e1rios exemplos disso. Nestas Elei\u00e7\u00f5es 2012 em Para\u00edso do Sul, por exemplo, foi eleita uma candidata que obteve a 16.\u00aa maior vota\u00e7\u00e3o entre todos os candidatos, enquanto o 9.\u00ba colocado n\u00e3o foi eleito. Em Agudo, em 2008, o candidato que ficou em 9.\u00ba lugar na classifica\u00e7\u00e3o geral n\u00e3o foi eleito, mas o que ficou na 10.\u00aa coloca\u00e7\u00e3o sim. Na elei\u00e7\u00e3o de 2012 para Vereador de Agudo, a lista de candidatos mais votados corresponde a de eleitos, mas isso \u00e9 apenas uma coincid\u00eancia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As regras eleitorais e do sistema proporcional est\u00e3o no C\u00f3digo Eleitoral. No sitio do <a class=\"external-link\" href=\"http://www.tre-rs.gov.br/eleicoes/2004/1t/voto/proporcional.htm\">TRE-RS</a>. Baseado nisso \u00e9 que se avalia, a seguir, a distribui\u00e7\u00e3o das vagas parlamentares na elei\u00e7\u00e3o para Vereador em Agudo em 2012.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para essas elei\u00e7\u00f5es, Agudo tinha inscritos 13.219 eleitores, dos quais 1.515 se abstiveram. Dos 11.704 que compareceram, 292 votaram em branco para Vereador e 115 anularam o voto. Com esses n\u00fameros, chega-se que o n\u00famero de votos v\u00e1lidos para a elei\u00e7\u00e3o de Vereador, 11.297. Dividindo os votos v\u00e1lidos pelo n\u00famero de vagas existentes, 9, chega-se ao Quociente Eleitoral: 1.255. Esse n\u00famero muda de elei\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00e3o, dependendo do n\u00famero de eleitores inscritos, das absten\u00e7\u00f5es e dos votos brancos e nulos. Na elei\u00e7\u00e3o de 2008 o Quociente Eleitoral foi 1.235.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Assim, cada vez que um partido ou coliga\u00e7\u00e3o atinge o Quociente Eleitoral (1.255 em 2012), conquista uma vaga. No quadro abaixo \u00e9 mostrada: a vota\u00e7\u00e3o das duas coliga\u00e7\u00f5es na elei\u00e7\u00e3o proporcional (inclu\u00eddos os votos nas legendas partid\u00e1rias); a rela\u00e7\u00e3o entre Vota\u00e7\u00e3o e Quociente Eleitoral; e o Quociente Partid\u00e1rio, que \u00e9 a parte inteira daquela rela\u00e7\u00e3o e que define o n\u00famero de vagas destinadas a cada coliga\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><img src=\"https://www.agudo.rs.leg.br/imagens/inoticias/tabela_1.png/image_preview\" alt=\"Tabela 1\" class=\"image-inline\" title=\"tabela_1.png\" /></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Como s\u00e3o 9 vagas em disputa e apenas oito foram distribu\u00eddas pelo c\u00e1lculo do Quociente Partid\u00e1rio, resta uma para distribuir. Faz-se isso calculando a m\u00e9dia de cada coliga\u00e7\u00e3o, n\u00famero a que se chega dividindo os votos obtidos pelo Quociente Partid\u00e1rio mais um. Tendo a m\u00e9dia mais alta, coube \u00e0 Agudo Transparente a vaga restante, passando a ficar com 4 vagas. Se ainda houvesse vagas sobrando, esse c\u00e1lculo seria refeito para distribuir cada vaga existente, at\u00e9 que todas fossem distribu\u00eddas. Isso seria feito considerando que, a cada vaga recebida das sobras, o Quociente Partid\u00e1rio da coliga\u00e7\u00e3o ficaria maior e resultaria em uma segunda m\u00e9dia menor que a primeira. Isso teria ocorrido com a coliga\u00e7\u00e3o Agudo Transparente, cuja segunda m\u00e9dia seria menor que a da Agudo Pode Ainda Mais, o que faria esta \u00faltima coliga\u00e7\u00e3o ficar com a suposta segunda sobra. Definido o n\u00famero de vagas para cada coliga\u00e7\u00e3o, s\u00e3o elas preenchidas pelos candidatos mais votados de cada uma, obedecendo a ordem de maior vota\u00e7\u00e3o dentro de cada coliga\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00c0 t\u00edtulo de esclarecimento, pode-se fazer uma simula\u00e7\u00e3o com os dados dessa elei\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 mostrado no quadro a seguir. Imaginando-se, por hip\u00f3tese, que o PT n\u00e3o tivesse participado da coliga\u00e7\u00e3o Agudo Transparente, concorrendo em faixa pr\u00f3pria, e supondo que as vota\u00e7\u00f5es de todos os candidatos fosse a mesma, o candidato Alexandre Neu (PT), mesmo permanecendo com a terceira maior vota\u00e7\u00e3o entre todos os candidatos, n\u00e3o teria sido eleito. Nesse caso, a coliga\u00e7\u00e3o Agudo Pode Ainda Mais teria o mesmo Quociente Partid\u00e1rio, pois n\u00e3o teria havido mudan\u00e7as em sua vota\u00e7\u00e3o, e a coliga\u00e7\u00e3o Agudo Transparente, nessa simula\u00e7\u00e3o composta por PP, PPS e DEM, teria sua vota\u00e7\u00e3o e seu Quociente Partid\u00e1rio diminu\u00eddos. E o PT teria um Quociente Partid\u00e1rio menor que o Eleitoral, o que o deixaria sem nenhuma vaga nem possibilidade de participar da distribui\u00e7\u00e3o das sobras.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><img src=\"https://www.agudo.rs.leg.br/imagens/inoticias/tabela_2.png/image_preview\" alt=\"Tabela 2\" class=\"image-inline\" title=\"tabela_2.png\" /></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Como teriam restado duas vagas, passar-se-ia ao c\u00e1lculo das m\u00e9dias. A coliga\u00e7\u00e3o Agudo Pode Ainda Mais continuaria com a mesma m\u00e9dia, menor que a da Agudo Transparente, o que faria esta ficar com a primeira das sobras. Tendo restado uma segunda sobra, o c\u00e1lculo da m\u00e9dia seria refeito, como exposto anteriormente, o que faria a Agudo Pode Ainda Mais ficar com a segunda sobra. Isso porque sua segunda m\u00e9dia seria igual \u00e0 primeira e maior que a da Agudo Transparente que foi diminu\u00edda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira m\u00e9dia, pois teve elevadas para 3 as suas vagas com o acr\u00e9scimo da primeira sobra. Como resultado, Agudo Pode Ainda Mais ficaria com 6 vagas, Agudo Transparente com 3 e PT com nenhuma. Neste caso, o candidato Jo\u00e3o de Deus ficaria com a sexta vaga da coliga\u00e7\u00e3o Agudo Pode Ainda Mais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Outra simula\u00e7\u00e3o que mudaria de outra forma o resultado \u00e9, no contexto eleitoral anterior, considerar uma \u00fanica diferen\u00e7a: seriam 10 vagas. Nesse caso, o Quociente Eleitoral seria menor, 1.130, e os Quocientes Partid\u00e1rios mudariam, o que faria restar uma vaga para ser distribu\u00edda pelo c\u00e1lculo das m\u00e9dias e que seria atribu\u00edda \u00e0 Agudo Pode Ainda Mais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><img src=\"https://www.agudo.rs.leg.br/imagens/inoticias/tabela_3.png/image_preview\" alt=\"Tabela 3\" class=\"image-inline\" title=\"tabela_3.png\" /></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Como se v\u00ea, a ordem de vota\u00e7\u00e3o que define os candidatos eleitos n\u00e3o \u00e9 a geral, mas a ordem dentro de cada coliga\u00e7\u00e3o ou partido. \u00c9 por isso que, na primeira simula\u00e7\u00e3o, o candidato Alexandre Neu (PT), terceiro colocado na ordem geral, n\u00e3o teria sido eleito, enquanto o candidato Jo\u00e3o de Deus (PSDB), d\u00e9cimo na ordem geral, seria, pois foi o sexto colocado da coliga\u00e7\u00e3o Agudo Pode Ainda Mais.</p>", "author_name": "andrebs", "version": "1.0", "author_url": "https://www.agudo.rs.leg.br/author/andrebs", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Agudo - RS", "type": "rich"}