{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-12-19T20:45:33-02:00", "description": "Gostaria que de receber por E-mail a lei municipal numero 1506/2003,pois consigo mais localizar no site da c\u00e2mara municipal na lei org\u00e2nica do munic\u00edpio.\r\n \r\n Obrigada!!!", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2017-10-04T15:08:57-03:00", "responses": [ { "creator": "andrebs", "date": "2017-04-11T16:16:28.432297", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Senhora Silvania,\r\n\r\ndesculpe pelo atraso. Tal lei pode ser pesquisa no link http://www.agudo.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal." }, { "creator": "andrebs", "date": "2017-04-11T16:19:12.528444", "id": 2, "review_state": "Pending", "text": "Senhora Silvania,\r\n\r\ndesculpe pelo atraso. A resposta anterior informa chegar ao texto da lei 1506/2003. Esclarecemos que tal norma \u00e9 uma Lei Ordin\u00e1ria, n\u00e3o se confundindo com a Lei Org\u00e2nica Municipal." }, { "creator": "andrebs", "date": "2017-04-11T16:28:47.771053", "id": 3, "review_state": "Pending", "text": "Senhora Silvania,\r\n\r\ncorrigindo o link: http://www.agudo.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal ." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "leis", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20161219204533" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-12-19T20:49:52-02:00", "description": "Gostaria que receber por e-mail a lei numero 1506/2003,pois n\u00e3o consigo mais buscas no \r\n\r\n\r\nsite da c\u00e2mara municipal e nem no site da prefeitura. Obrigada!!!!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-10-04T15:08:46-03:00", "responses": [ { "creator": "andrebs", "date": "2017-04-11T16:25:51.111358", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Senhora Silvania,\r\n\r\ndesculpe pelo atraso. Tal lei pode ser pesquisa no link http://www.agudo.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "leis", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20161219204952" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "74190911020", "creation_date": "2021-06-15T20:03:59-03:00", "description": "Falar com bancos para viabilizar est\u00e1 situa\u00e7\u00e3o aguardamos a resposta", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2021-06-21T15:01:19-03:00", "responses": [ { "creator": "vania", "date": "2021-06-21T15:00:57.592651", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": " Boa tarde Sr. Mauro Jair da Silva.\r\n\r\nPe\u00e7o, por gentileza, que encaminhe a pergunta \u00e0 ouvidoria da Prefeitura Municipal,no site https://agudo.rs.gov.br/,pois a mesma refere-se ao Prefeito Municipal.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "8056242269", "title": "Gual \u00e9 a possibilidade de encluir refeisul aos funcion\u00e1rios Sr prefeito", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20210615200359" }, { "area": "legislativa", "captcha": "", "cpf": "03156235008", "creation_date": "2020-01-11T18:53:58-03:00", "description": "Ol\u00e1, gostaria de saber onde posso encontrar as datas comemorativas que foram institu\u00eddas no munic\u00edpio por meio de Legislativo.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-01-17T08:58:48-03:00", "responses": [ { "creator": "andrebs", "date": "2020-01-17T08:58:24.909323", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Gabriel,\r\n\r\nobrigado pelo contato.\r\n\r\nA Lei n\u00ba 1518/2003 trata do Calend\u00e1rio de Eventos do municipio. Ela menciona datas comemorativas.\r\n\r\nhttps://sapl.agudo.rs.leg.br/ta/331/text?" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1111763296", "title": "Datas Comemorativas do Munic\u00edpio", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20200111185358" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-09-01T12:24:19-03:00", "description": "Bom dia!\r\n\r\nGostaria de saber quando ser\u00e1 realizado concurso p\u00fablico, em especial para assessor jur\u00eddico desse \u00f3rg\u00e3o.\r\n\r\nObrigado!", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2017-10-04T15:10:23-03:00", "responses": [ { "creator": "aliceu", "date": "2017-10-02T08:49:05.636419", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Sr. Douglas Machado\r\nA C\u00e2mara Municipal de Agudo n\u00e3o far\u00e1 concurso para assessor jur\u00eddico, pois n\u00e3o tem cargo criado e porqu\u00ea quem presta toda a assessoria Uur\u00eddica \u00e9 o IGAM de Porto Alegre." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20170901122419" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "73250201634", "creation_date": "2020-09-02T08:58:39-03:00", "description": "Bom dia, estou enviando duas propostas para os vereadores desta casa, sendo uma de Ouvidoria informatizada, e outra de Painel de Vota\u00e7\u00e3o. Att. Silas - Escal Tecnologia - L&C Consultoria - 31.37798550 - 31.983483776.\r\nOBS: Envio feito pelo e-mail da C\u00e2mara ou Ouvidoria e tamb\u00e9m para os e-mails dos vereadores quando temos os mesmos dispon\u00edveis no site da C\u00e2mara.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2020-09-14T16:51:52-03:00", "responses": [ { "creator": "andrebs", "date": "2020-09-14T16:51:40.637529", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Obrigado pelo contato. o Assunto foi encaminhado \u00e0 Diretoria Geral que responder\u00e1 pelos meios adequados." } ], "review_state": "resolved", "rg": "M3862487", "title": "Proposta para os vereadores", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20200902085839" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "00000000000", "creation_date": "2024-08-05T17:43:11-03:00", "description": "Quero relatar irregularidades na sele\u00e7\u00e3o do processo administrativo de fiscal ambiental.\r\nPrimeiramente que o edital foi elaborado em discord\u00e2ncia a Lei, agora querem validar o edital alterando a lei.\r\nAinda o Edital foi alterado de forma a beneficiar um candidato e a prejudicar outro, por isso alteraram os pesos dos titulos em rela\u00e7\u00e3o ao edital anterior, deixando claro essa situa\u00e7\u00e3o.\r\nespero que o legislativo fa\u00e7a algo em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo.\r\nVou denunciar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, caso a ei seja alterada.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2024-09-13T13:36:10-03:00", "responses": [ { "creator": "geovana", "date": "2024-08-06T09:30:15.147852", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado cidad\u00e3o agradecemos seu contato, sua den\u00fancia foi informada aos vereadores. Informo que seriam necess\u00e1rios mais dados para an\u00e1lise de sua den\u00fancia pela ouvidoria, uma vez que ausente a indica\u00e7\u00e3o de qual edital especificamente constariam as supostas irregularidades. Portanto, momentaneamente n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realizar qualquer encaminhamento al\u00e9m da informa\u00e7\u00e3o aos vereadores, visto a aus\u00eancia de maiores informa\u00e7\u00f5es conforme j\u00e1 citado. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "1111111111", "title": "Processo seletivo fiscal ambiental", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20240805174311" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "01547754010", "creation_date": "2020-02-28T09:34:07-03:00", "description": "Bom dia, solicito que seja informado o valor do aux\u00edlio refei\u00e7\u00e3o ou vale alimenta\u00e7\u00e3o ou outro benef\u00edcio que sirva ao prop\u00f3sito.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-02-28T14:49:39-03:00", "responses": [ { "creator": "andrebs", "date": "2020-02-28T14:48:56.956095", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Dalvane,\r\n\r\nobrigado pelo contato.\r\n\r\nNo munic\u00edpio de Agudo n\u00e3o h\u00e1 tais benef\u00edcios aos servidores municipais." } ], "review_state": "resolved", "rg": "7085223175", "title": "Informa\u00e7\u00f5es sobre aux\u00edlio refei\u00e7\u00e3o.", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20200228093407" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "03080895029", "creation_date": "2019-05-25T10:47:11-03:00", "description": "Venho demandar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1.\tN\u00fameros de Habitantes no Munic\u00edpio no \u00faltimo censo (disponibilizados ao TCE)?\r\n\"Os dados abaixo devem ser informados com base na situa\u00e7\u00e3o do dia 30 de abril de 2019!\"\r\n2.\tN\u00famero de Vereadores?\r\n3.\tCargos Concursados na C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\n- n\u00famero e denomina\u00e7\u00e3o?\r\n- quais est\u00e3o ocupados?\r\n- quais est\u00e3o desocupados?\r\n4.\tN\u00famero de Cargos Comissionados na C\u00e2mara Municipal de Vereadores?\r\n- n\u00famero e denomina\u00e7\u00e3o?\r\n- quais est\u00e3o ocupados?\r\n- quais est\u00e3o desocupados?\r\n5.\tN\u00famero de Contratos de Assessoria Jur\u00eddica na C\u00e2mara Municipal de Vereadores?\r\n6.\tN\u00famero de Contratos de Assessoria Cont\u00e1bil na C\u00e2mara Municipal de Vereadores?\r\n7.\tN\u00famero e denomina\u00e7\u00e3o de \"Outros Contratos de Assessoria\" na C\u00e2mara Municipal de Vereadores?\r\n8.\tN\u00famero de Estagi\u00e1rios que trabalham na C\u00e2mara Municipal de Vereadores?\r\n9.\tOutros Agentes P\u00fablicos n\u00e3o informados que trabalham na C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\n- n\u00famero e denomina\u00e7\u00e3o?\r\n- quais est\u00e3o ocupados?\r\n- quais est\u00e3o desocupados?\r\n\r\nObserva\u00e7\u00e3o: \r\nSolicito que as respostas sejam disponibilizadas na ordem acima e sejam objetivas, pois elas ser\u00e3o base de dados para formula\u00e7\u00e3o da pesquisa em todo o estado.\r\nAfinal, o objeto principal dessa pesquisa \u00e9 verificar a organiza\u00e7\u00e3o funcional das C\u00e2maras de Vereadores a partir de um comparativo dos dados apurados no question\u00e1rio acima.\r\nAp\u00f3s conclu\u00eddo esse trabalho, as informa\u00e7\u00f5es geradas ser\u00e3o disponibilizadas aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de apresentadas em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e publicadas para a sociedade por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o. \r\nPortanto, convicto da efici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade do setor p\u00fablico em atender os dispositivos da Lei de Acesso Informa\u00e7\u00e3o realizar-se-\u00e1 esse trabalho.\r\nPor fim, sempre ser\u00e1 bom refletir o Art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil: \"Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Efici\u00eancia.\r\nAtenciosamente, aguardo.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-06-04T09:49:38-03:00", "responses": [ { "creator": "andrebs", "date": "2019-06-04T09:48:19.939609", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Senhora Julia,\r\n\r\nagradecemos pelo contato.\r\n\r\nRespondendo a cada quest\u00e3o acima:\r\n1. N\u00fameros de Habitantes no Munic\u00edpio no \u00faltimo censo (disponibilizados ao TCE)? 17.102 habitantes\r\n2. N\u00famero de Vereadores? 9\r\n3. Cargos Concursados na C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 6\r\n- n\u00famero e denomina\u00e7\u00e3o? 1 T\u00e9cnico em Contabilidade, 1 Oficial Legislativo, 2 Auxiliar Legislativo, 1 T\u00e9cnico em Inform\u00e1tica, 1 Servente (padr\u00e3o 01) e 1 Servente (padr\u00e3o 01-A)\r\n- quais est\u00e3o ocupados? 1 Oficial Legislativo e 1 Servente (padr\u00e3o 01-A)\r\n- quais est\u00e3o desocupados? 1 T\u00e9cnico em Contabilidade, 2 Auxiliar Legislativo, 1 T\u00e9cnico em Inform\u00e1tica e 1 Servente (padr\u00e3o 01)\r\n4. N\u00famero de Cargos Comissionados na C\u00e2mara Municipal de Vereadores? 3\r\n- n\u00famero e denomina\u00e7\u00e3o? 1 Diretor Geral, 1 Assessor Especial e 1 Chefe de Se\u00e7\u00e3o\r\n- quais est\u00e3o ocupados? 3\r\n- quais est\u00e3o desocupados? Nenhum\r\n5. N\u00famero de Contratos de Assessoria Jur\u00eddica na C\u00e2mara Municipal de Vereadores? Zero\r\n6. N\u00famero de Contratos de Assessoria Cont\u00e1bil na C\u00e2mara Municipal de Vereadores? Zero\r\n7. N\u00famero e denomina\u00e7\u00e3o de \"Outros Contratos de Assessoria\" na C\u00e2mara Municipal de Vereadores? 1 \u2013 INSTRUMENTO DE CONTRATO PARA ASSESSORAMENTO DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO 1/2018 ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AGUDO E C. H. ROGGIA CONSTRU\u00c7\u00d5ES Ltda\r\n8. N\u00famero de Estagi\u00e1rios que trabalham na C\u00e2mara Municipal de Vereadores? Zero\r\n9. Outros Agentes P\u00fablicos n\u00e3o informados que trabalham na C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\n- n\u00famero e denomina\u00e7\u00e3o? Zero\r\n- quais est\u00e3o ocupados? Zero\r\n- quais est\u00e3o desocupados Zero" } ], "review_state": "resolved", "rg": "9123081748", "title": "Confer\u00eancia e pesquisa.", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20190525104711" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-11-14T16:29:22-02:00", "description": "A CASA CAIU\r\nDESMACARAR O CONS\u00d3RIO DA QUARTA-COL\u00d4NIA - \r\nCONS\u00d3RCIO (CONDESUS/QUARTA COL\u00d4NIA)\r\nFORMADO PELOS MUNIC\u00cdPIO \r\n1.\tAGUDO\r\n2.\tDONA FRANCISCA\r\n3.\tFAXINAL DO SOTURNO\r\n4.\tIVOR\u00c1\r\n5.\tNOVA PALMA\r\n6.\tPINHAL GRANDE\r\n7.\tRESTINGA SECA\r\n8.\tS\u00c3O JO\u00c3O DO POL\u00caSINE \r\n9.\tSILVEIRA MARTINS\r\nCADA MUNIC\u00cdPIO DESEMBOLSA EM UM ANO MAIS DE 30 MIL REAIS NESTE CONS\u00d3RCIO. \r\nPARA QUE ???? PARA QUE SERVE???\r\nGASTAS DINHEIRO DAS PREFEITURAS EM PROGRAMAS ECOL\u00d3GICOS E PAGAR ALTOS SAL\u00c1RIOS A SEUS FUNCION\u00c1RIOS????\r\nENTRA NO SITE DO CONDESUS, TENTA VER ONDE ELES EST\u00c3O GASTANDO O DINHEIRO DAS PREFEITURAS E QUAIS OS PROJETOS.....KKKKKK\r\nNAS PREFEITURAS, FALTA REM\u00c9DIOS, DINHEIRO PARA PAGAR HORAS EXTRAS AOS SEUS SERVIDORES P\u00daBLICOS, FALTA DINHEIRO PARA CUSTEAR COMBUST\u00cdVEL PARA LEVAR PACIENTES AOS HOSPITAIS, ARRUMAR AS ESTRADAS, MAS PARA PAGAR UM CONS\u00d3RCIO FURADO, PARA ISSO TEM....\r\nT\u00c1 NA HORA DE DESMACARAR ESSE CONS\u00d3RCIO QUE S\u00d3 SERVE PARA TIRAR DINHEIRO DAS PREFEITURAS. \r\nTEM UM SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO QUE FAZ MAIS DE 20 ANOS QUE EST\u00c1 NO CARGO, GANHA MAIS DE R$ 10.000,00 S\u00d3 PARA CO\u00c7AR O SACO, SR. JOS\u00c9 JERUNDINO MACHADO ITAQUI, SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, CARGO DE CONFIAN\u00c7A E OUTROS FUNCION\u00c1RIOS QUE N\u00c3O FAZEM NADA. \r\nTEM FUNCION\u00c1RIO DO CONDESUS QUE RECEBE E N\u00c3O CUMPRE HOR\u00c1RIO. APENAS VAI UMA VEZ POR M\u00caS NAS REUNI\u00d5ES. PEDEM A FOLHA PONTA DOS SERVIDORES. \r\nO CONDESUS SOMENTE SERVE PARA AGENDAR REUNI\u00d5ES EM BRAS\u00cdLIAS PARA OS PREFEITOS IREM VIAJAR, MUITAS VEZES PASSEAR NA CAPITAL. \r\nQUANTO OS PREFEITOS SE REUNEM NO CONDESUS \u00c9 PARA TOMAR CAFEZINHO E FALAR MAL DOS VEREADORES DE OPOSI\u00c7\u00c3O QUE TEM EM SEUS MUNIC\u00cdPIOS. \r\nSE TEM ALGUM PREFEITO QUERENDO DEFENDER O CONDESUS, FA\u00c7A UM RELAT\u00d3RIO DO DINHEIRO ENTREGUE PELA SUA PREFEITURA AO CONDESUS NESTES 20 ANOS E O QUE VEIO DE RETORNO PARA SEU MUNIC\u00cdPIO. \r\nPEDEM PARA O CONDESUS FAZER UM RELAT\u00d3RIO DE DESPESAS MENSAIS, POIS OMITEM DE PUBLICAR NO SEU SITE AS DESPESAS. O SITE N\u00c3O TEM NADA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, ESCONDEM O JOGO.\r\nOS RELAT\u00d3RIOS DE ATIVIDADE DO CONDESUS S\u00c3O PROJETOS E MAIS PROJETOS QUE N\u00c3O SAEM DO PAPEL, \u00c9 TUDO FAJUTO PARA ENROLAR A POPULA\u00c7\u00c3O. FA\u00c7A UM C\u00c1LCULO DO VALOR QUE O MUNIC\u00cdPIO ENVIOU PARA O CONDESUS E O QUE VEIO DE RETORNO?????\r\n QUANDO QUE UM MARAJ\u00c1 DO CONDESUS VEIO AT\u00c9 SUA CIDADE APRESENTAR ALGUM PROJETO ??? O CHEFE DO CONDESUS ENROLA OS PREFEITOS, FALA MUITO BEM, TEM \u00d3TIMOS ARGUMENTOS, MAS S\u00d3 LOROTA, PARA CONTINUAR MAMANDO NO PODER. \r\n\tTEM QUE FAZER UMA AUDIT\u00d3RIA DE UMA COMISS\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DA QUARTA COL\u00d4NIA E DESVENDAR O PODRE QUE EXISTE POR TR\u00c1S DESSE CONDESUS QUE S\u00d3 TIRA DINHEIRO DAS PREFEITURAS.\r\n\tENTRA NO SITE E OLHA SE ALGUM DAQUELES PROJETOS FANTASIOSOS SAIU DO PAPEL. OLHA SE ELES DIVULGA OS GASTOS EM DI\u00c1RIAS ??? \r\n O QUE O SEU MUNIC\u00cdPIO GANHOU COM O CONDESUS??????? \r\nPORQUE N\u00c3O FAZEM ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMO EXISTE PARA OS VEREADORES DA QUARTA-COL\u00d4NIA, QUE N\u00c3O TEM FUNCION\u00c1RIOS, N\u00c3O TEM DESPESAS, N\u00c3O TEM DINHEIRO JOGADO FORA. UMA COISA LIMPA A SERVI\u00c7O DO BEM DA POPULA\u00c7\u00c3O. \r\nSE FALTA DINHEIRO EM SEU MUNIC\u00cdPIO VAI BUSCAR NO CONDESUS. \r\nT\u00c1 NA HORA DE COLOCAR A LIMPO ESSE CONDESUS.\r\n \r\nASSINA \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c3OS LIMPAS.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-08-05T08:42:26-03:00", "responses": [ { "creator": "aliceu", "date": "2017-11-29T08:43:03.298070", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado m\u00e3os limpas.\r\nDesculpe a demora para a resposta, mas o assunto foi encaminhado ao CONDESUS para que os mesmos se manifestem a cerca destes assuntos e t\u00e3o logo enviarem o relat\u00f3rio de atividades estarei disponibilizando." }, { "creator": "amadeus", "date": "2022-08-05T08:42:26.651175", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado m\u00e3os limpas.\r\n\r\n\r\nSeus questionamentos foram encaminhados ao CONDESUS, sem que tenha havido qualquer retorno at\u00e9 o presente momento." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "dfdfdfd", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20171114162922" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "12345678940", "creation_date": "2024-06-03T22:33:52-03:00", "description": "Nobres Vereadores. Registro a seguinte suspeita a ser averiguada nos detalhes: dois processos seletivos no per\u00edodo de calamidade, um para Enfermeira e outro para Assistente Social.\r\nAmbos t\u00eam claros ind\u00edcios de direcionamento e favorecimento para aliados do Governo Municipal. Para Enfermeira a contratada foi J\u00e9ssica Cerentini ( Esposa do Coordenador da Defesa Civil) e para Assistente Social Geisa Dickow (cargo comissionado do Governo Municipal). Analisem todo o processo e ver\u00e3o claros ind\u00edcios, desde a publica\u00e7\u00e3o do edital at\u00e9 a escolha. Um outro dado que pode corroborar \u00e9 o fato que ambos os profissionais podem ser contratados via CIRC a um custo bem menor ao er\u00e1rio.\r\nComo cidad\u00e3o Agudense o m\u00ednimo que posso fazer \u00e9 alertar os senhores a irem em busca de respostas da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2024-07-02T13:02:49-03:00", "responses": [ { "creator": "geovana", "date": "2024-06-17T15:55:20.121450", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Caro cidad\u00e3o, sua den\u00fancia foi recebida e repassada para os vereadores." } ], "review_state": "resolved", "rg": "12345678", "title": "Direcionamento de processo seletivo", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20240603223352" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "00762800046", "creation_date": "2024-08-24T14:17:07-03:00", "description": "Boa tarde.\r\nMe chamo Antonio Rog\u00e9rio Silva da Silva fui aprovado em 3\u00ba lugar no concurso p\u00fablico 01/2023, sob a inscri\u00e7\u00e3o 80301686164-3, por isso tenho interesse em saber a situa\u00e7\u00e3o das nomea\u00e7\u00f5es do concurso, no edital do certame havia exist\u00eancia de 1 vaga assim como ainda consta no \"Quadro de Pessoal\" dispon\u00edvel no \"Portal de Transpar\u00eancia\" deste ente. \r\n\r\nContudo quero fazer algumas considera\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nApurei algumas informa\u00e7\u00f5es no site \"www.agudo.rs.leg.br\" e observei que a contadora Natalia Helena Sari CRC-RS 90752 tem assinado o \"Balan\u00e7o Patrimonial\" desta C\u00e2mara de Vereadores desde Janeiro de 2023, ao mesmo tempo que est\u00e1 vinculado ao poder executivo sob matr\u00edcula 37559/1. O que antes da homologa\u00e7\u00e3o do concurso, caso houve um termo de ced\u00eancia entre os poderes, n\u00e3o seria problema. \r\n\r\nNo entanto, a partir de 08 de dezembro de 2023 ela n\u00e3o poderia mais atuar em ambos os poderes pois est\u00e1 prejudicando a nomea\u00e7\u00e3o dos demais aprovados. Conforme, consta nos \"Balan\u00e7os Patrimoniais\" de Janeiro at\u00e9 Dezembro de 2023 de ambos os poderes, a contadora citada assina os dois, que por consequ\u00eancia se responsabiliza pelas demonstra\u00e7\u00e3o publicada, ou seja, configura a atua\u00e7\u00e3o dela tanto na Prefeitura Municipal de Agudo-RS quanto na C\u00e2mara de Vereadores de Agudo-RS. Al\u00e9m disso, os balan\u00e7os patrimoniais desta C\u00e2mara de Vereadores que s\u00e3o publicados mensalmente, continuam sendo assinados por ela enquanto somente aparece com servidora efetiva do poder executivo.\r\n\r\nConsiderando que ela foi a 1\u00aa colocada no certame no caso dela ser nomeada ela deve optar se assume o cargo de contador na C\u00e2mara de Vereadores ou permanece na Prefeitura Municipal de Agudo-RS onde j\u00e1 possui matr\u00edcula. \r\n\r\nClaro que a ordem de classifica\u00e7\u00e3o deve ser respeitada quando houver \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es, por\u00e9m se continuar esta situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser judicializada.\r\n\r\nPor fim, informar onde s\u00e3o publicadas as nomea\u00e7\u00f5es, bem como disponibilizar em ambiente virtual onde podem ser conferidas as publica\u00e7\u00f5es/nomea\u00e7\u00f5es em prol ao princ\u00edpio da publicidade e transpar\u00eancia.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2024-09-25T09:03:51-03:00", "responses": [ { "creator": "geovana", "date": "2024-09-13T13:32:52.535355", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde, a C\u00e2mara Municipal de Agudo agradece sua participa\u00e7\u00e3o e informa que sua demanda foi recebida e ser\u00e1 encaminhada ao setor jur\u00eddico desta Casa Legislativa. Informo que em rela\u00e7\u00e3o as portarias de nomea\u00e7\u00e3o dos novos servidores as mesmas podem ser acessadas pelo endere\u00e7o: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/portarias.Gostaria de salientar que sua demanda em rela\u00e7\u00e3o a facilidade de localiza\u00e7\u00e3o das portarias de nomea\u00e7\u00e3o foram atendidas e as mesmas foram disponibilizadas com as demais informa\u00e7\u00f5es referentes ao concurso do ano de 2023 no endere\u00e7o eletr\u00f4nico https://www.agudo.rs.leg.br/transparencia/recursos-humanos/concursos/concurso-publico-de-2023/." }, { "creator": "geovana", "date": "2024-09-25T09:01:22.583586", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia,como manifestado anteriormente, sua demanda foi levada a conhecimento da assessoria jur\u00eddica e da presid\u00eancia da casa. Sobre a indaga\u00e7\u00e3o realizada, deve ser asseverado que o concurso est\u00e1 dentro do prazo de vig\u00eancia para nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados, bem como ser\u00e1 respeitada a ordem de coloca\u00e7\u00e3o para chamada. Outrossim, h\u00e1 ced\u00eancia de contador pelo ente executivo municipal, formalizada at\u00e9 o preenchimento da vaga." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6084161171", "title": "Nomea\u00e7\u00e3o do cargo de Contador do concurso de 2023", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20240824141707" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "03557664007", "creation_date": "2024-04-22T13:57:38-03:00", "description": "Boa tarde, gostaria de saber quando iram nomear o contador aprovado no \u00faltimo concurso? Quem est\u00e1 realizando a contabilidade da C\u00e2mara? Por que est\u00e3o demorando para nomear?", "kind": "daovida", "modification_date": "2024-06-17T15:41:38-03:00", "responses": [ { "creator": "geovana", "date": "2024-05-14T11:28:23.902311", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia, no momento n\u00e3o possu\u00edmos espa\u00e7o f\u00edsico pois estamos aguardando mudan\u00e7a para outro local. Quem est\u00e1 realizando a contabilidade da C\u00e2mara \u00e9 a contadoria da prefeitura, designada por portaria, dispon\u00edvel para acesso no site. Lembrando que a validade do concurso \u00e9 de dois anos, portanto ser\u00e1 nomeado dentro desse prazo. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "1119410312", "title": "NOMEA\u00c7\u00c3O DO CONTADOR", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20240422135738" }, { "area": "legislativa", "captcha": "", "cpf": "81882700082", "creation_date": "2021-02-09T15:35:16-03:00", "description": "Solicito a informa\u00e7\u00e3o e quando ser\u00e1 apreciado o PL n\u00ba 001/2021 tendo em vista que embora o mesmo conste no rol de mat\u00e9rias constantes do Requerimento 02/2021, dos \u00e1udios da Sess\u00e3o n\u00e3o se conclui o que foi feito da presente mat\u00e9ria, tendo em vista que n\u00e3o houve se quer pedido de vista e o PL simplesmente sumiu da Ordem do Dia sem a fixa\u00e7\u00e3o de nova sess\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do mesmo. Deste modo, solicito a informa\u00e7\u00e3o da data e hor\u00e1rio de aprova\u00e7\u00e3o do mesmo.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-02-17T14:33:45-03:00", "responses": [ { "creator": "andrebs", "date": "2021-02-17T14:33:37.537152", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Alcione,\r\n\r\nobrigado pelo contato.\r\n\r\nA tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1/2021 foi atualizada na data de hoje, quando o servidor respons\u00e1vel retornou de f\u00e9rias. Tal proposi\u00e7\u00e3o recebeu parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a em 05/02/2021. Na mesma data foi encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e M\u00e9rito que tem at\u00e9 o dia 20/02/2021 para exarar parecer. A mat\u00e9ria ser\u00e1 inclu\u00edda na Ordem do Dia assim que contar com tal parecer.\r\n\r\nTais informa\u00e7\u00f5es pode ser encontradas em https://sapl.agudo.rs.leg.br/materia/tramitacao/11920" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1063515926", "title": "Projeto de Lei n\u00ba 001", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20210209153516" }, { "area": "legislativa", "captcha": "", "cpf": "80125611072", "creation_date": "2021-02-18T12:18:17-03:00", "description": "No sentido de buscar a confirma\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o divulgada oficialmente pela pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o municipal gest\u00e3o at\u00e9 2020, no ano de 2018 o ent\u00e3o Prefeito Val\u00e9rio encaminhou um projeto de Lei ao Legislativo para alterar a Lei 1.361/2001 no que se refere mudar o indexador da URM utilizado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para c\u00e1lculo de tributos e cr\u00e9ditos municipais, do IGPM (na \u00e9poca) para o IPCA, o qual segundo o ex-Prefeito, n\u00e3o foi aprovado pela C\u00e2mara. \r\n\r\nDiante disso, solicito c\u00f3pia da ata dessa sess\u00e3o plen\u00e1ria onde fora debatida, votada e n\u00e3o aprovada pela casa, partindo do pressuposto da veracidade dessa divulga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque n\u00e3o consegui localizar tal ata no site da C\u00e2mara, haja vista o interesse em buscar conhecimento e veracidade das informa\u00e7\u00f5es, principalmente em se tratando de mat\u00e9ria p\u00fablica que interessa a todos n\u00f3s, motivo pelo qual me dirijo a nossa casa legislativa para obter tal informa\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-02-24T16:04:13-03:00", "responses": [ { "creator": "andrebs", "date": "2021-02-18T13:35:42.914052", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Senhor Mauricio Barchet,\r\n\r\nno ano de 2018 n\u00e3o tramitou projeto de lei sobre o assunto. Os Projetos de Lei daquele ano est\u00e3o em https://sapl.agudo.rs.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=1&ementa=&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2018&o=&tipo_listagem=1&tipo_origem_externa=&numero_origem_externa=&ano_origem_externa=&data_origem_externa_0=&data_origem_externa_1=&local_origem_externa=&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__autor=&autoria__primeiro_autor=unknown&autoria__autor__tipo=&autoria__autor__parlamentar_set__filiacao__partido=&relatoria__parlamentar_id=&em_tramitacao=&tramitacao__unidade_tramitacao_destino=&tramitacao__status=&materiaassunto__assunto=&indexacao= .\r\n\r\n" }, { "creator": "andrebs", "date": "2021-02-24T16:04:13.093310", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sr. Maur\u00edcio,\r\n\r\nfazendo pesquisa mais ampla sobre o tema, a pedido do Vereador Professor Tiago Janner, encontramos o Projeto de Lei n\u00ba 27/2015, rejeitado em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria realizada em 05/10/2015. Ata da sess\u00e3o pode ser encontrada em https://sapl.agudo.rs.leg.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/348/ata/ata402015.pdf .\r\nDetalhes sobre a proposi\u00e7\u00e3o est\u00e3o em https://sapl.agudo.rs.leg.br/materia/1972 .\r\nContinuamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "9046382405", "title": "C\u00f3pia de ata de sess\u00e3o plen\u00e1ria", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20210218121817" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "03557664007", "creation_date": "2023-05-16T10:14:50-03:00", "description": "Bom dia, gostaria de saber quando pretendem realizar concurso para os cargos que se encontram vagos entre eles para contador. Esses que estavam inclusos no concurso de 2020 mas que foram retirados do edital.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-05-16T13:11:35-03:00", "responses": [ { "creator": "luisinho", "date": "2023-05-16T13:11:10.504159", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde\r\nSenhora Alice.\r\nA C\u00e2mara est\u00e1 dando andamento para contrata\u00e7\u00e3o de empresa que vir\u00e1 a prestar servi\u00e7o de realiza\u00e7\u00e3o de concursos, entre eles o de contador. N\u00e3o h\u00e1 ainda uma data determinada sequer para a abertura do edital." } ], "review_state": "resolved", "rg": "1119410312", "title": "Concurso para Contador", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20230516101450" }, { "area": "legislativa", "captcha": "", "cpf": "01547754010", "creation_date": "2019-11-08T16:40:36+00:00", "description": "Boa tarde, solicito que me encaminhe para fins de pesquisa o nome dos vereadores e suplentes, com o n\u00famero de di\u00e1rias recebidas no mandato, e o contato telef\u00f4nico de cada um.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-11-12T13:21:12+00:00", "responses": [ { "creator": "andrebs", "date": "2019-11-12T13:06:22.592366", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr\u00aa Dalvane,\r\n\r\nobrigado pelo contato. As informa\u00e7\u00f5es solicitadas est\u00e3o na tabela abaixo.\r\n\r\nParlamentar\tTitular/Suplente\tSitua\u00e7\u00e3o\tValor das di\u00e1rias recebidas no mandato\tTelefone\r\nAlexandre Neu\ttitular\tLicenciado\tR$ 4.875,00\t99623-3323\r\nAuro Kirinus\tsuplente\tSupl\u00eancia\tR$ 600,00\t\"99985-0210\r\n\"\r\nCardosinho\ttitular\t\tR$ 7.000,00\t99689-6694\r\nCarlito Schiefelbein\tsuplente\tSupl\u00eancia\tR$ 875,00\t99916-0142\r\nGelson Neuenschwander\ttitular\t\tR$ 5.300,00\t99919-3990\r\nItamar Puntel\ttitular\t\tR$ 5.900,00\t99976-5551\r\nIzabel Lamaison\tsuplente\tCumprindo mandato\tR$ 3.875,00\t99951-2841\r\nJo\u00e3o de Deus\ttitular\tLicenciado (Secret\u00e1rio do munic\u00edpio)\tR$ 3.125,00\t99941-3917\r\nLauri Klein\ttitular\t\tR$ 4.775,00\t99623-2057\r\nM\u00e1rcio Halberstadt\ttitular\t\tR$ 1.150,00\t99936-3767\r\nPedrinho M\u00fcller\tsuplente\tSupl\u00eancia\tR$ 0,00\t99989-1194\r\nProfessor Mauro\ttitular\t\tR$ 5.625,00\t99974-1495\r\nRosa\tsuplente\tSupl\u00eancia\tR$ 0,00\t99976-7572\r\nRui Milbradt\ttitular\t\tR$ 3.225,00\t99922-7801\r\nSandro Goltz\tsuplente\tCumprindo mandato\tR$ 200,00\t99976-6575\r\n" }, { "creator": "andrebs", "date": "2019-11-12T13:08:23.004451", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Sr\u00aa Dalvane,\r\n\r\ndesculpe-nos pela resposta desestruturada acima. Em breve responderemos de modo adequado." }, { "creator": "andrebs", "date": "2019-11-12T13:18:14.864340", "id": 3, "review_state": "Accepted", "text": "Sr\u00aa Dalvane,\r\n\r\nnovamente pedimos desculpas pelo transtorno. Abaixo est\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\n\r\nParlamentar\t\t\tSitua\u00e7\u00e3o\t\tValor das di\u00e1rias\tTelefone\r\nAlexandre Neu\t\t titular licenciado\tR$4.875,00\t\t99623-3323\r\nAuro Kirinus\t\t\tsuplente\t\tR$600,00\t\t99985-0210\r\nCardosinho\t\t\ttitular\t\t\tR$7.000,00\t\t99689-6694\r\nCarlito Schiefelbein\t\tsuplente\t\tR$875,00\t\t99916-0142\r\nGelson Neuenschwander\t titular\t\t\tR$5.300,00\t\t99919-3990\r\nItamar Puntel\t\t\ttitular\t\t\tR$5.900,00\t\t99976-5551\r\nIzabel Lamaison\t\t suplente em mandato\tR$3.875,00\t\t99951-2841\r\nJo\u00e3o de Deus\t\t\ttitular licenciado\tR$3.125,00\t\t99941-3917\r\nLauri Klein\t\t\ttitular\t\t\tR$4.775,00\t\t99623-2057\r\nM\u00e1rcio Halberstadt\t\ttitular\t\t\tR$1.150,00\t\t99936-3767\r\nPedrinho M\u00fcller\t\t suplente\t\tR$0,00\t\t\t99989-1194\r\nProfessor Mauro\t\t titular\t\t\tR$5.625,00\t\t99974-1495\r\nRosa\t\t\t\tsuplente\t\tR$0,00\t\t\t99976-7572\r\nRui Milbradt\t\t\ttitular\t\t\tR$3.225,00\t\t99922-7801\r\nSandro Goltz\t\t\tsuplente em mandato\tR$200,00\t\t99976-6575" } ], "review_state": "resolved", "rg": "7085223175", "title": "nome dos vereadores e suplentes da legislatura atual", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20191108164036" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "02781340090", "creation_date": "2022-07-11T10:11:44-03:00", "description": "Bom dia!\r\n\r\nVenho por meio deste canal solicitar a retirada do outdoor do candidato Bolsonaro que foi colocado no trevo do pres\u00eddio, em frente ao mercado Super Lis. Trata-se de propaganda antecipada em ano eleitoral. Ademais, o candidato em quest\u00e3o incentiva viol\u00eancia explicitamente, e seus apoiadores notoriamente n\u00e3o toleram a diversidade de opini\u00e3o.\r\nPor favor, pela retirada deste outdoor.\r\nRespeitosamente.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-08-05T08:40:28-03:00", "responses": [ { "creator": "amadeus", "date": "2022-08-05T08:39:46.227617", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sra. Jaciara,\r\n\r\n\r\nObrigado pelo contato. \r\n\r\nConsiderando que o outdoor n\u00e3o \u00e9 de propriedade da C\u00e2mara de Vereadores, as den\u00fancias em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo devem ser realizadas diretamente ao Cart\u00f3rio Eleitoral.\r\nPor oportuno, informamos que este pedido deve ser realizado diretamente aos canais da Justi\u00e7a Eleitoral no site http://www.mpf.mp.br/pge. Al\u00e9m deste, pode ainda haver a realiza\u00e7\u00e3o de den\u00fancias pelo aplicativo Pardal da Justi\u00e7a eleitoral, dispon\u00edvel nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formul\u00e1rio web nos Portais da Justi\u00e7a Eleitoral.\r\n\r\nContinuamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1107464452", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o para retirada de outdoor", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20220711101144" }, { "area": "legislativa", "captcha": "", "cpf": "88434931087", "creation_date": "2019-06-20T21:01:53-03:00", "description": "Prezados, \r\nO Observat\u00f3rio de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) \u00e9 um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situa\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es arquiv\u00edsticas no Estado. \r\nPara isto, contamos com sua colabora\u00e7\u00e3o para nos informar se o munic\u00edpio/c\u00e2mara possui arquivo. \r\n1.\tEm caso afirmativo informe:\r\na.\tNome e contato da institui\u00e7\u00e3o; \r\nb.\tCargo e contato do respons\u00e1vel pela institui\u00e7\u00e3o; \r\nc.\tLei de cria\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o (se poss\u00edvel encaminhar c\u00f3pia digital ou link para o documento).\r\n2.\tEm caso negativo informe qual o \u00f3rg\u00e3o/departamento e/ou setor respons\u00e1vel pela gest\u00e3o documental e prote\u00e7\u00e3o dos documentos de arquivo? \r\n3.\tA C\u00e2mara possui uma pol\u00edtica p\u00fablica arquiv\u00edstica e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legisla\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o (se poss\u00edvel encaminhar c\u00f3pia digital ou link para o documento).\r\n\r\nAgradecemos a aten\u00e7\u00e3o e as informa\u00e7\u00f5es encaminhadas. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nM\u00e1rcia Rodrigues de Sena\r\nPesquisadora\r\nObservat\u00f3rio de Arquivos do RS\r\nPrograma de Aperfei\u00e7oamento, Pesquisa e Extens\u00e3o em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-06-25T15:22:08-03:00", "responses": [ { "creator": "andrebs", "date": "2019-06-25T15:21:38.107016", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Obrigado pelo contato.\r\n1. A C\u00e2mara Municipal de Agudo n\u00e3o possui arquivo institucionalizado.\r\n2. \u00d3rg\u00e3o/departamento e/ou setor respons\u00e1vel pela gest\u00e3o documental e prote\u00e7\u00e3o dos documentos de arquivo:Departamento Administrativo \u2013 Se\u00e7\u00e3o de Arquivo.\r\n3. A C\u00e2mara n\u00e3o possui pol\u00edtica p\u00fablica arquiv\u00edstica e/ou sistema de arquivos." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6059319449", "title": "pedido de informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20190620210154" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-06-12T11:37:15-03:00", "description": "Bom dia \r\nGostaria de saber se existe , no pensamento da c\u00e2mara , a cria\u00e7\u00e3o no futuro , de um projeto de lei para o vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais. Lembrando no momento, que ainda n\u00e3o existe Refeisul neste munic\u00edpio. \r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o.", "kind": "daovida", "modification_date": "2017-10-04T15:08:33-03:00", "responses": [ { "creator": "andrebs", "date": "2017-06-28T10:34:27.920185", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Sr. Edson, obrigado pelo contato.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o de vale alimenta\u00e7\u00e3o para servidores municipais depende de iniciativa do Poder Executivo." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Refeisul", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20170612113715" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "95985727068", "creation_date": "2025-06-14T01:23:43-03:00", "description": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA\r\nEste projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nAs Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e transtornos mentais na vida adulta.\r\nA cria\u00e7\u00e3o dessa data tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e mobilizar os setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ser\u00e1 fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de cuidado com a inf\u00e2ncia.\r\nEste projeto tamb\u00e9m responde \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, agravada por acontecimentos do \u00faltimo ano. A preven\u00e7\u00e3o e o apoio desde a inf\u00e2ncia s\u00e3o caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que t\u00eam afetado tantas pessoas.\r\n\r\nAJUDA:\r\nMeu nome \u00e9 Diones Simon, sou neuropsic\u00f3logo, ga\u00facho e atualmente moro em S\u00e3o Paulo. Fa\u00e7o parte de uma institui\u00e7\u00e3o americana especializada na preven\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia, com atua\u00e7\u00e3o internacional. Estamos criando um movimento em prol das fam\u00edlias, com o prop\u00f3sito de construir uma sociedade melhor, mais saud\u00e1vel e preparada para o futuro.\r\nNosso trabalho j\u00e1 transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da sa\u00fade mental com base em conhecimento, f\u00e9 e ci\u00eancia. Esse projeto certamente ser\u00e1 um marco para o munic\u00edpio, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\ud83d\udcde Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688\r\n\ud83d\udccd O projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, incluindo Santa Vit\u00f3ria do Palmar e em breve tamb\u00e9m estar\u00e1 em Sorocaba, Joinville, S\u00e3o Leopoldo e Novo Hamburgo.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2025-06-26T10:35:20-03:00", "responses": [ { "creator": "geovana", "date": "2025-06-26T10:35:06.279958", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Caro senhor Diones Simon, sua sugest\u00e3o ser\u00e1 repassada para os vereadores.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Agudo agradece seu contato." } ], "review_state": "resolved", "rg": "2079537359", "title": "Projeto de lei - Experi\u00eancias adversas na inf\u00e2ncia", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria/20250614012343" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "ouvidoria@agudo.rs.leg.br", "responsible": "Geovana Gundel Coelho Foga\u00e7a" }, { "area": "Assessoria Jur\u00eddica", "email": "ouvidoria@agudo.rs.leg.br", "responsible": "Geovana Gundel Coelho Foga\u00e7a" }, { "area": "Contabilidade, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "email": "ouvidoria@agudo.rs.leg.br", "responsible": "Geovana Gundel Coelho Foga\u00e7a" }, { "area": "Comunica\u00e7\u00e3o", "email": "ouvidoria@agudo.rs.leg.br", "responsible": "Geovana Gundel Coelho Foga\u00e7a" }, { "area": "Legislativa", "email": "ouvidoria@agudo.rs.leg.br", "responsible": "Geovana Gundel Coelho Foga\u00e7a" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisa. ATEN\u00c7\u00c3O! Caso queira fazer uma den\u00fancia an\u00f4nima omita seus dados pessoais.", "display_claims": false, "email_template": "

Ol\u00e1!

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Recebemos sua manifesta\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 Ouvidoria/e-SIC da C\u00e2mara Municipal de Agudo e agradecemos por entrar em contato conosco.

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Seu registro \u00e9 muito importante para o aprimoramento dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 analisado com aten\u00e7\u00e3o e responsabilidade por nossa equipe.

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Este \u00e9 um e-mail autom\u00e1tico de confirma\u00e7\u00e3o. Caso seja necess\u00e1rio, entraremos em contato para dar continuidade ao atendimento ou solicitar mais informa\u00e7\u00f5es.

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A\u00a0Ouvidoria/e-SIC est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ouvir voc\u00ea!

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Atenciosamente,
Ouvidoria/e-SIC\u00a0da C\u00e2mara Municipal de Agudo

", "email_template_states": "

Ol\u00e1!

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Informamos que houve uma atualiza\u00e7\u00e3o no andamento da manifesta\u00e7\u00e3o registrada junto \u00e0\u00a0Ouvidoria/e-SIC da C\u00e2mara Municipal de Agudo.

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Nossa equipe segue acompanhando o seu contato com aten\u00e7\u00e3o e compromisso. Esta mensagem tem o objetivo de mant\u00ea-lo(a) informado(a) sobre o progresso do atendimento.

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Este \u00e9 um e-mail autom\u00e1tico de notifica\u00e7\u00e3o. Caso tenha d\u00favidas ou deseje enviar informa\u00e7\u00f5es complementares, estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atend\u00ea-lo(a).

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Agradecemos novamente por utilizar a Ouvidoria/e-SIC. Sua participa\u00e7\u00e3o contribui para melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos em nossa cidade.

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Atenciosamente,
Ouvidoria/e-SIC\u00a0da C\u00e2mara Municipal de Agudo

", "managers": [ "andrebs", "geovana" ], "title": "Ouvidoria / e-SIC", "uri": "https://www.agudo.rs.leg.br/ouvidoria" } ] }