Resultado da busca por lei

1106 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Termo Aditivo 1 ao Contrato 3/2025
por Vânia Daniela Kiefer última modificação 20/06/2025 11h17
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2025, celebrado em 04 de junho 2025, para acréscimo de quantitativo do objeto e aumento proporcional do valor contratado com base na lei nº 14.133/21
Localizado em Transparência / / Contratos / Contratos de 2025
Arquivo Processo 7/2022
por Vânia Daniela Kiefer última modificação 19/01/2022 17h52
Localizado em Transparência / / Processos / 2022
Proposta do Plano Plurianual 2014-2017 começa a tramitar
por André Brum da Silva publicado 30/07/2013 última modificação 06/01/2015 19h58
Projeto de Lei que trata do Plano Plurianual 2014-2017 foi apresentado em sessão plenária
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 147 - DIARIA - Caroline - Curso Lei 14133.pdf
por Natália Helena Sari última modificação 30/06/2025 16h26
Localizado em Transparência / / DFD's - Documentos de Formalização de Demanda / DFD's 2025
Arquivo PDF document 126 - INLEGIS - Curso Lei 14.133.pdf
por Natália Helena Sari última modificação 30/06/2025 16h24
Localizado em Transparência / / DFD's - Documentos de Formalização de Demanda / DFD's 2025
Levantado o recesso parlamentar
por André Brum da Silva publicado 15/01/2013 última modificação 06/01/2015 19h58
Sete projetos de lei serão apreciados durante o levantamento do recesso
Localizado em Institucional / Notícias
Window Lei nº 1.922, de 30 de outubro de 2013
por André Brum da Silva publicado 04/01/2022 última modificação 05/01/2022 10h47
Institui a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Agudo - RS
Localizado em Institucional / Estrutura / Base jurídica da estrutura organizacional
Arquivo PDF document ata352008.pdf
por admin última modificação 07/01/2015 15h59
Localizado em Processo Legislativo / Atas / Atas de 2008
Arquivo application/x-iphone Edital 1/2017 - Anexo III
por paulo última modificação 06/03/2017 10h36
Localizado em Transparência / / Tomada de Preço / Tomada de Preço 2017
Arquivo PDF document ata472007.pdf
por admin última modificação 07/01/2015 16h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas / Atas de 2007