Resultado da busca por lei

1078 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Proposta de orçamento para 2022 será debatida em audiência pública
por André Brum da Silva — publicado 14/12/2021 — última modificação 15/12/2021 08h46
Evento ocorrerá em 16 de dezembro
Localizado em Institucional / Notícias
Proposta do Plano Plurianual 2014-2017 começa a tramitar
por André Brum da Silva — publicado 30/07/2013 — última modificação 06/01/2015 19h58
Projeto de Lei que trata do Plano Plurianual 2014-2017 foi apresentado em sessão plenária
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Publicação no portal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
por André Brum da Silva — última modificação 16/09/2020 11h15
Contém a versão do portal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Localizado em Institucional / História da Cidade / Lei de criação do município
Window C source code Regulamentação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
por Geovana Gundel Coelho Fogaça — publicado 20/08/2025
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Agudo.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre 2025
por Natália Helena Sari — última modificação 22/07/2025 14h41
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal
Arquivo Relatório qualitativo 2019
por Vânia Daniela Kiefer — última modificação 05/10/2020 15h58
Localizado em Transparência / Relatórios da Ouvidoria / Relatórios de 2019
Arquivo Relatório qualitativo 2020
por Vânia Daniela Kiefer — última modificação 07/02/2021 17h25
Localizado em Transparência / Relatórios da Ouvidoria / Relatórios de 2020
Arquivo Relatório qualitativo 2021
por Vânia Daniela Kiefer — última modificação 03/01/2022 10h30
Localizado em Transparência / Relatórios da Ouvidoria / Relatórios de 2021
Arquivo Relatório qualitativo 2024
por Vânia Daniela Kiefer — última modificação 29/07/2025 16h26
Localizado em Transparência / Relatórios da Ouvidoria / Relatórios de 2024
Arquivo Relatório qualitativo 2025
por Vânia Daniela Kiefer — última modificação 29/07/2025 16h42
Relatório semestral: janeiro- julho de 2025
Localizado em Transparência / Relatórios da Ouvidoria / Relatórios de 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 98 99 100 [101] 102 103 104 ... 108