Resultado da busca por lei

1256 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Termo de Rescisão ao contrato 07/2022
por vania última modificação 12/04/2023 09h12
Localizado em Transparência / / Contratos / Contratos de 2022
Arquivo Termo de Rescisão do Contrato 4-2016
por paulo última modificação 25/10/2016 08h04
Localizado em Transparência / / Contratos / Contratos de 2016
Arquivo Termo de Rescisão Unilateral do Contrato N° 12/2025
por Jenifer Klusener última modificação 16/04/2026 07h48
Localizado em Transparência / / Contratos / Contratos de 2025
Arquivo Termo de Suspensão do prazo de vigência do Contrato 5-2016
por paulo última modificação 25/10/2016 08h06
Localizado em Transparência / / Contratos / Contratos de 2016
Treinamento da Lei Lucas para equipe de profissionais da Instituição.
por Camila Mello publicado 24/03/2026
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Ver.ª Izabel Lamaison tomou posse em Sessão Plenária
por andrebs publicado 07/05/2013 última modificação 24/07/2019 12h52
Posse ocorreu na Sessão Plenária de 6 de maio
Localizado em Institucional / Notícias