Resultado da busca por lei

1078 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window C source code Regulamentação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
por Geovana Gundel Coelho Fogaça — publicado 20/08/2025
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Agudo.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Arquivo CM Agudo - Balanço Patrimonial JUL 2025
por Natália Helena Sari — última modificação 18/08/2025 10h44
Localizado em Transparência / … / Balanço Patrimonial / CM Agudo - Balanço Patrimonial 2025
Arquivo CM Agudo - Diárias (01 JAN - 31 JUL)
por Natália Helena Sari — última modificação 18/08/2025 10h37
Localizado em Transparência / … / Diárias / Diárias 2025
Arquivo PDF document Janeiro
por Natália Helena Sari — última modificação 18/08/2025 10h31
Localizado em Transparência / … / Despesas Mensais Empenhadas - Liquidadas - Pagas / Despesas 2025
Arquivo PDF document Março
por Natália Helena Sari — última modificação 18/08/2025 10h31
Localizado em Transparência / … / Despesas Mensais Empenhadas - Liquidadas - Pagas / Despesas 2025
Arquivo PDF document Fevereiro
por Natália Helena Sari — última modificação 18/08/2025 10h31
Localizado em Transparência / … / Despesas Mensais Empenhadas - Liquidadas - Pagas / Despesas 2025
Arquivo object code Julho
por Natália Helena Sari — última modificação 18/08/2025 10h30
Localizado em Transparência / … / Despesas Mensais Empenhadas - Liquidadas - Pagas / Despesas 2025
Arquivo PDF document 174 - ENGI PROJECT - Manutenção do Elevador.pdf
por Natália Helena Sari — última modificação 18/08/2025 10h27
Localizado em Transparência / … / DFD's - Documentos de Formalização de Demanda / DFD's 2025
Arquivo PDF document 176 - SUPER LIS - Material Higiene e Limpeza.pdf
por Natália Helena Sari — última modificação 18/08/2025 10h27
Localizado em Transparência / … / DFD's - Documentos de Formalização de Demanda / DFD's 2025
Arquivo PDF document 175 - INLEGIS - Cursos Contabilidade Pública e Inteligencia Artificial na Elaboração de Documentos Licitatorios.pdf
por Natália Helena Sari — última modificação 18/08/2025 10h27
Localizado em Transparência / … / DFD's - Documentos de Formalização de Demanda / DFD's 2025
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 108