Cópia de ata de sessão plenária

por André Brum da Silva publicado 18/02/2021 14h13, última modificação 24/02/2021 16h04

No sentido de buscar a confirmação de informação divulgada oficialmente pela própria administração municipal gestão até 2020, no ano de 2018 o então Prefeito Valério encaminhou um projeto de Lei ao Legislativo para alterar a Lei 1.361/2001 no que se refere mudar o indexador da URM utilizado pela Administração Municipal para cálculo de tributos e créditos municipais, do IGPM (na época) para o IPCA, o qual segundo o ex-Prefeito, não foi aprovado pela Câmara. Diante disso, solicito cópia da ata dessa sessão plenária onde fora debatida, votada e não aprovada pela casa, partindo do pressuposto da veracidade dessa divulgação, até porque não consegui localizar tal ata no site da Câmara, haja vista o interesse em buscar conhecimento e veracidade das informações, principalmente em se tratando de matéria pública que interessa a todos nós, motivo pelo qual me dirijo a nossa casa legislativa para obter tal informação.

: 18/02/2021 13h18
: Pedido de Acesso à Informação
: Legislativa
: 20210218121817
: Resolvida

Respostas

1

: andrebs
: 18/02/2021 13h35
: Tramitando

Senhor Mauricio Barchet,

no ano de 2018 não tramitou projeto de lei sobre o assunto. Os Projetos de Lei daquele ano estão em https://sapl.agudo.rs.leg.b[…]to__assunto=&indexacao= .

2

: andrebs
: 24/02/2021 16h04
: Resolvida

Sr. Maurício,

fazendo pesquisa mais ampla sobre o tema, a pedido do Vereador Professor Tiago Janner, encontramos o Projeto de Lei nº 27/2015, rejeitado em Sessão Plenária realizada em 05/10/2015. Ata da sessão pode ser encontrada em https://sapl.agudo.rs.leg.br/[…]/ata402015.pdf .
Detalhes sobre a proposição estão em https://sapl.agudo.rs.leg.br/materia/1972 .
Continuamos à disposição.

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