Câmara Municipal de Agudo

Audiência Pública: Lei Orçamentária Anual- Proposta Orçamentária para 2020 ( Projeto de Lei 49/2019): por Vânia Daniela Kiefer — publicado 12/12/2019 — última modificação 12/12/2019 09h43
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Câmara Municipal- Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito- Audiência Pública sobre a LDO- Lei das Diretrizes Orçamentárias 2019- (Projeto de Lei n°24/ 2018): por Vânia Daniela Kiefer — publicado 22/10/2018 — última modificação 23/10/2018 08h53
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
ata022010.pdf: por admin — última modificação 07/01/2015 16h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas / Atas de 2010
Lei de criação do município: por André Brum da Silva — publicado 16/09/2020
Contém a Lei Estadual nº 3.718, de 16 de fevereiro de 1959.
Localizado em Institucional / História da Cidade
ata032009.pdf: por admin — última modificação 07/01/2015 15h59
Localizado em Processo Legislativo / Atas / Atas de 2009
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária para 2016 é entregue à Câmara: por roberto — publicado 01/10/2015 — última modificação 24/07/2019 09h28
O Projeto de Lei de orçamento para 2016 foi entregue à Câmara Municipal ...
Localizado em Institucional / Notícias
ata082008.pdf: por admin — última modificação 07/01/2015 15h58
Localizado em Processo Legislativo / Atas / Atas de 2008
Lei Complementar 131 aperfeiçoa a transparência dos gastos públicos: por André Brum da Silva — publicado 28/05/2010 — última modificação 06/01/2015 19h58
Com o advento da Lei Complementar 131, de 2009, os entes públicos devem dar maior transparência a seus gastos
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Lei Orgânica Municipal: por Luciano Mânica — publicado 26/06/2025
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Em tramitação Emenda à Lei Orgânica e novo Regimento Interno: por pauloaw — publicado 24/09/2008 — última modificação 24/07/2019 13h11
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2008 e o Projeto de Resolução 7/2008 darão nova dinâmica ao Processo Legislativo.
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