Resultado da busca por lei

1078 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Fevereiro
por Natália Helena Sari última modificação 18/08/2025 10h31
Localizado em Transparência / / Despesas Mensais Empenhadas - Liquidadas - Pagas / Despesas 2025
Arquivo PDF document Fluxograma da tramitação
por admin última modificação 15/06/2022 16h47
Entenda a tramitação de um Projeto de Lei
Localizado em Processo Legislativo
Função e Definição
por Interlegis última modificação 05/07/2024 14h54
Informações sobre as funções, definições e funcionamento da Casa Legislativa, conforme a Lei Orgânica Municipal. As atribuições estão definidas nos artigos 45 e 46, funções e definições nos artigos 37 a 43 e a atuação dos vereadores nos artigos 47 a 52.
Localizado em Institucional
FUNDEB- Análise da Lei Orçamentária Anual- LOA
por Vânia Daniela Kiefer publicado 22/11/2021
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Iniciados trabalhos ordinários de 2009.
por pauloaw publicado 03/03/2009 última modificação 06/01/2015 19h58
Os vereadores da 13ª Legislatura iniciaram suas atividades plenárias ordinárias em 02 de março, primeira segunda-feira do mês.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Janeiro
por Natália Helena Sari última modificação 18/08/2025 10h31
Localizado em Transparência / / Despesas Mensais Empenhadas - Liquidadas - Pagas / Despesas 2025
Arquivo object code Julho
por Natália Helena Sari última modificação 18/08/2025 10h30
Localizado em Transparência / / Despesas Mensais Empenhadas - Liquidadas - Pagas / Despesas 2025
Arquivo object code Junho
por Natália Helena Sari última modificação 22/07/2025 14h31
Localizado em Transparência / / Despesas Mensais Empenhadas - Liquidadas - Pagas / Despesas 2025
Window Legislação Municipal
por agu publicado 16/12/2014 última modificação 30/05/2018 17h15
Legislação municipal e atos administrativos da Câmara Municipal
Localizado em Leis
Lei Complementar 131 aperfeiçoa a transparência dos gastos públicos
por André Brum da Silva publicado 28/05/2010 última modificação 06/01/2015 19h58
Com o advento da Lei Complementar 131, de 2009, os entes públicos devem dar maior transparência a seus gastos
Localizado em Institucional / Notícias