Portal da Câmara Municipal classificado entre os de "melhores práticas" pelo TCE/RS

por André Brum da Silva publicado 19/12/2013 13h50, última modificação 11/02/2020 17h34
Pesquisa do Tribunal de Contas do Estado destaca o portal da Câmara Municipal de Agudo entre os que cumprem a Lei de Acesso à Informação

Pesquisa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, divulgada nesta quinta-feira, 19/12, classifica o portal da Câmara de Agudo entre os dez de "melhores práticas" do Rio Grande do Sul.

Realizada em 2013, a pesquisa trata do cumprimento da Lei de Acesso à Informação, Lei Federal n.º 12.527/2011, pelos portais na internet das Câmaras Municipais do Rio Grande. Segundo a pesquisa, neste ano a Câmara de Agudo está cumprindo 83% da exigências da LAI, percentual superior aos 53% verificados na pesquisa de 2010.

A pesquisa de 2013 concluiu também que a Câmara cumpre integralmente as exigências da Lei Complementar n.º 131/2009, que trata da transparência na gestão dos recursos públicos, o que faz com um link para o Portal Transparência do município. Notícia e detalhes da pesquisa foram divulgadas no portal do TCE/RS.