Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Formulário Eletrônico para solicitar informações à Câmara Municipal de Agudo. Também podem ser solicitadas informações pelo telefone (55) 3265-1162 ou presencialmente, de segundas às sextas-feiras, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@agudo.rs.leg.br.
Formulário eletrônico Ouvidoria/e-SIC
Link Formulário Eletrônico para ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão
Como funciona o SIC da Câmara Municipal de Agudo
Guia de como funciona o pedido, quais são os prazos e como recorrer em caso de negativa do Pedido de Acessoa à Informação.
Regulamentação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Agudo.
Ações do documento