Resultado da busca por lei

1190 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Orçamento de Agudo para 2009 é de 28 milhões
por pauloaw — publicado 01/12/2008 — última modificação 24/07/2019 13h10
Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o próximo exercício começa a tramitar na Câmara Municipal
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code Outubro
por Natália Helena Sari — última modificação 01/12/2025 09h49
Localizado em Transparência / … / Despesas Mensais / Despesas 2025
Arquivo PDF document PCA.pdf
por Natália Helena Sari — última modificação 09/12/2025 16h48
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Plano de Contratações Anual
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 02/12/2021 11h59
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Window ECMAScript program Pesquisa de proposições
por agu — publicado 16/12/2014 — última modificação 04/06/2018 08h05
Localizado em Processo Legislativo
Plano de Contratações Anual
por Natália Helena Sari — publicado 09/12/2025 — última modificação 09/12/2025 16h51
Recepcionado através do Ato da Mesa n° 7/2024, que regulamentou o art. 12, inciso VII da Lei Federal n° 14.133/2021
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Portal da Câmara Municipal classificado entre os de "melhores práticas" pelo TCE/RS
por André Brum da Silva — publicado 19/12/2013 — última modificação 11/02/2020 17h34
Pesquisa do Tribunal de Contas do Estado destaca o portal da Câmara Municipal de Agudo entre os que cumprem a Lei de Acesso à Informação
Localizado em Institucional / Notícias
Portal da Transparência RS é lançado
por André Brum da Silva — publicado 19/08/2009 — última modificação 11/02/2020 17h18
O governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou em 18/09 o seu Portal da Transparência...
Localizado em Institucional / Notícias
Portal disponibiliza texto consolidado da Lei Orgânica Municipal
por André Brum da Silva — publicado 01/04/2008 — última modificação 11/02/2020 17h14
O portal da Câmara Municipal disponibiliza o texto consolidado da Lei Orgânica Municipal de Agudo.
Localizado em Institucional / Notícias
Posse de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Marca Início do Ano em Agudo
por Geovana Gundel Coelho Fogaça — publicado 06/01/2025 — última modificação 06/01/2025 11h04
Sessão Solene foi realizada em 1º de janeiro, no Clube Centenário
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 119